# Registro público: TJPB — 00000062119928150381

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Mista de Itabaiana
- **Classe:** Desapropriação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1992-05-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/196880/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/196880.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 484cd211b13b09c74e7de78878a84af2814ca7cb64c0d1ccceb5f1278a0520a3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 1992-05-14
- **Último ato com data válida:** 2024-02-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-02-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-02-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-02-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-02-09** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2024-02-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-02-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **1992-05-14** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Desapropriação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana"}}
- 2024-02-16T13:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana"}}
- 1992-05-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana"}}
- 2024-02-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana"}}
- 2024-02-09T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana"}}
- 2024-02-16T13:16:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana"}}
- 2024-02-16T13:18:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10121](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10121)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPI — 00001908520178180067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081829/) — classe: Desapropriação; referências coincidentes: 10121
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de Itabaiana / 2ª VARA DE PIRIPIRI
- [STJ — 00004269220144058100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5076196/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10121
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Desapropriação / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de Itabaiana / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- [TJPR — 00000164719878160176](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5075159/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10121
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Desapropriação / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de Itabaiana / WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO
- [TJPR — 00000163019948160070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5070222/) — classe: Desapropriação; referências coincidentes: 10121
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de Itabaiana / CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO
- [STJ — 00004298220068260219](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5069225/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10121
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Desapropriação / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de Itabaiana / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- [TJPR — 00000164919938160075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5069125/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10121
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Desapropriação / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de Itabaiana / CORNÉLIO PROCÓPIO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- [STJ — 00004226420138260601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5043533/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10121
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Desapropriação / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de Itabaiana / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- [TJDFT — 00222589320048070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5042008/) — classe: Desapropriação; referências coincidentes: 10121
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de Itabaiana / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF