# Registro público: TRE-PR — 06000034620206160196

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-04-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1968960/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1968960.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 162fc078a5148d1a05efd5750b3005cdad392c94ddb9364f14c58ae4e7893d9e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-04-28
- **Último ato com data válida:** 2020-06-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-06-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-28** — Documento (TPU 581)
> **2020-05-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-25** — Procedência (TPU 219)
> **2020-05-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-25** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-04-28T18:10:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-04-29T14:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-05-23T16:05:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-05-25T16:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-05-20T12:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-05-25T18:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-05-28T15:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-05-28T15:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-05-30T00:39:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-06-02T00:55:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-06-02T00:55:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-06-02T00:55:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-06-02T15:03:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-04-28T18:10:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-04-29T18:36:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-05-25T17:58:08.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-06-04T17:46:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}
- 2020-06-04T17:46:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15482", "nome": "196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MG — 06000092920206130231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688211/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
- [TRE-MA — 00000931920166100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2679811/) — classe: Consulta; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Consulta
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas / VICE-PRESIDENTE
- [TRE-GO — 06000285720206090001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688037/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-GO — 06000283420246090125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687903/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
- [TRE-GO — 06000285020246090055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687276/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas / 055ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PORANGATU
- [TRE-BA — 06000433420246050183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4684554/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000094020206130195](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4684375/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas / 195ª Zona Eleitoral - Nova Resende
- [TRE-PR — 06000344120246160062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4683685/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas / 62 ª zona eleitoral-Rebouças