# Registro público: TRT18 — 00115750320245180013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento
- **Classe:** Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-04-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/197200/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/197200.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 107cad09d15b7d2a7d398f129c2338278a6629ca1984182ab5835e40b4725faf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-04-04
- **Último ato com data válida:** 2025-05-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-05-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-05-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-05-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-05-15** — Publicação (TPU 92)
> **2025-05-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-05-15** — Publicação (TPU 92)
> **2025-05-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-05-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-05-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-05-11** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2025-05-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-04-23** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Operador de Telemarketing | Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio | Comissões e Percentuais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-04-04T09:22:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"}}
- 2025-04-07T11:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"}}
- 2025-04-08T15:23:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]}
- 2025-04-08T16:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento"}}
- 2025-04-19T15:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento"}}
- 2025-04-23T00:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento"}}
- 2025-05-11T00:30:04.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento"}}
- 2025-05-14T17:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento"}}
- 2025-05-14T17:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento"}}
- 2025-05-15T01:48:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento"}}
- 2025-05-15T01:48:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento"}}
- 2025-05-15T01:48:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento"}}
- 2025-05-15T01:48:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento"}}
- 2025-05-29T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento"}}
- 2025-05-29T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento"}}
- 2025-04-10T14:14:46.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento"}}
- 2025-05-09T16:52:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento"}}
- 2025-05-29T10:10:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13676](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13676)
- [Outros processos do assunto TPU 13714](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13714)
- [Outros processos do assunto TPU 13839](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13839)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/107cad09d15b7d2a7d398f129c2338278a6629ca1984182ab5835e40b4725faf.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Operador de Telemarketing — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Comissões e Percentuais — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-04-04 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-04-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-04-08 — Redistribuição; sorteio; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-04-08 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-04-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-04-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-04-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-05-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-05-11 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-05-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-05-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-05-29 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-05-29 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-05T10:31:52\.717000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250404092204
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-04\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 107cad09d15b7d2a7d398f129c2338278a6629ca1984182ab5835e40b4725faf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00002572220125020067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2786884/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13676, 13714
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento / 67ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00012368420115040221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5908062/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13676, 13839
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento / VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA
- [TRT2 — 00006134520145020035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5831444/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13676, 13839
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento / 35ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00010366920135040007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5212691/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13676, 13839
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00008104020135040015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4317892/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13676, 13839
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT9 — 00000581920255090012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4286409/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13676, 13839
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento / 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT18 — 01949003320095180004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/869166/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13676
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento / Goiânia - 04a Vara
- [TRT18 — 00100808920225180013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/481990/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13676
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento / Goiânia - 14a Vara

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00115750320245180013 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo” e “Operador de Telemarketing | Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio | Comissões e Percentuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-05-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt18/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 107cad09d15b7d2a7d398f129c2338278a6629ca1984182ab5835e40b4725faf
- **SHA-256 do comentário:** 18e5efa6ba745273cdc1e6a88e5818303728a729d4a41d1f5541f63b6c956881