# Registro público: TJPA — 00000926919998140091 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DE SALVATERRA - **Classe:** Divórcio Litigioso - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1999-06-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1972128/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1972128.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9bfc108884211c402c823ee1c80feea524a48c1580aa02ccfac089c8fd0e6be5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 1999-06-14 - **Último ato com data válida:** 2026-01-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-01-26** — Definitivo (TPU 246) > **2015-12-19** — Definitivo (TPU 246) > **1999-06-14** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Dissolução ## Movimentações processuais (fonte) - 1999-06-14T09:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}} - 2015-12-19T10:45:33.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}} - 2026-01-26T13:33:53.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7664](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7664) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Dissolução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1999-06-14 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-12-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-01-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-02\-02T17:59:32\.902000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-02\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19990614090000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1999\-06\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9bfc108884211c402c823ee1c80feea524a48c1580aa02ccfac089c8fd0e6be5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPA — 00000935419998140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1972212/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Litigioso - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA - [TJPA — 00000918419998140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1978326/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Litigioso / Divórcio Consensual - [TJPE — 00000333920218172480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5577414/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664 - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Litigioso - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU - [TJPA — 00003815420158140054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5568690/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Litigioso - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - [TJPE — 00000336720208172870](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5568885/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664 - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Litigioso - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA - [TJPE — 00000336820198173560](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5568799/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664 - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Litigioso - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE - [TJPI — 00002171820178180116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5564187/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664 - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Litigioso - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ - [TJPI — 00002194920088180036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5564043/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664 - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Litigioso - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 2ª VARA DE ALTOS ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Divórcio litigioso: como se decide guarda, pensão e partilha](https://wikijuridica.com.br/familia/divorcio-litigioso-guarda-pensao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 693 do CPC estabelece que as normas do capítulo das ações de família se aplicam aos processos contenciosos de divórcio, separação, guarda, visitação e filiação, permitindo que pedidos de divórcio, guarda, pensão e partilha sejam cumulados numa mesma petição inicial. Isso evita que o casal precise abrir processos separados para cada tema, embora cada **Atribuição:** Rafael Toledo · Por que tudo tramita numa ação só - **Âncoras documentais:** divorcio, litigioso - **SHA-256 do HTML autoral:** 434829c118bacc52fc9dae5b3b6d220055cf6840b09df73287826d4810f57a35 - **SHA-256 do registro documental:** 9bfc108884211c402c823ee1c80feea524a48c1580aa02ccfac089c8fd0e6be5 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ffamilia%2Fdivorcio-litigioso-guarda-pensao%2F)