# Registro público: TRE-RJ — 06000208820246190057

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-03-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1972604/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1972604.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c9e3ddc33197131939a458abaea4557fe2b7a7762e0ad1f1271ef3513eb3fd6f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-03-12
- **Último ato com data válida:** 2024-04-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-04-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-04-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-04-30** — Documento (TPU 581)
> **2024-04-24** — Petição (TPU 85)
> **2024-04-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-04-17** — Documento (TPU 581)
> **2024-04-12** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-04-12** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2024-04-04** — Documento (TPU 581)
> **2024-04-04** — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
> **2024-04-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-03-12** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-03-12T17:27:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15024", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"}}
- 2024-04-04T13:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15024", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"}}
- 2024-03-12T17:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15024", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"}}
- 2024-04-04T13:35:35.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15024", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"}}
- 2024-04-04T13:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15024", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"}}
- 2024-04-17T18:21:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15024", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"}}
- 2024-04-17T18:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15024", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"}}
- 2024-04-24T21:36:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15024", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"}}
- 2024-04-30T13:29:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15024", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"}}
- 2024-03-12T17:27:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15024", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"}}
- 2024-04-12T17:57:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15024", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"}}
- 2024-04-12T17:57:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15024", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"}}
- 2024-04-30T13:29:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15024", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"}}
- 2024-04-30T13:29:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15024", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-03-12 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-03-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-03-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-04-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-04-04 — Retificação de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-04-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-04-12 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-04-12 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-04-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-04-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-04-24 — Petição; TRE-PR — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-04-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-04-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-04-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 06000451420246040027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1972339/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ / 27 ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000367020226190038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2948581/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ / 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ
- [TRE-MA — 00005709320166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159946/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005682620166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159916/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06014751020226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159841/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ / 0 Relatoria Vice-Presidência
- [TRE-SP — 06000260920196260241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159746/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ / 241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ
- [TRE-RS — 00003254820166210154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159726/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003273820166210115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159685/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL