# Registro público: TRE-AM — 06000446720266040024 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 24 ZONA ELEITORAL - **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-09-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1973221/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1973221.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e514053d0703cedeb6066ed16743d1e5a17d59272c418fb22c04df9bcf2a928b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-09-25 - **Último ato com data válida:** 2026-09-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-25** — Recebimento (TPU 132) > **2026-09-25** — Documento (TPU 581) > **2026-09-25** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-09-25T12:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14359", "nome": "24 ZONA ELEITORAL"}} - 2026-09-25T12:30:10.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14359", "nome": "24 ZONA ELEITORAL"}} - 2026-09-25T12:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14359", "nome": "24 ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767) - [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Partido Político - Órgão de Direção Municipal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Prestação de Contas - de Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-09-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-09-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-09-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-26T22:10:13\.911000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260925122600 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e514053d0703cedeb6066ed16743d1e5a17d59272c418fb22c04df9bcf2a928b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-AM — 06000454320266040027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1973215/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 24 ZONA ELEITORAL / 27 ZONA ELEITORAL - [TRE-BA — 06000312820236050030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3727590/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 24 ZONA ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RN — 06003635320246200026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5214971/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RN - Órgão julgador (atual / relacionado): 24 ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 06000445620266040060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1970533/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 24 ZONA ELEITORAL / 60 ZONA ELEITORAL - [TRE-ES — 06005054520246080041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5214358/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-ES - Órgão julgador (atual / relacionado): 24 ZONA ELEITORAL / 41 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RN — 06003598420246200068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5213984/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RN - Órgão julgador (atual / relacionado): 24 ZONA ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-BA — 06000516120226050092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5213857/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA - Órgão julgador (atual / relacionado): 24 ZONA ELEITORAL / 92 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RN — 06003612020246200047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5213723/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RN - Órgão julgador (atual / relacionado): 24 ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL