# Registro público: TRE-ES — 06000768420236080018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 18 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-10-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1973293/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1973293.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a6a8663eb70d93b8d2f09d8e524aae88a8e57c7ef6073364aacb778de90be4ad

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-10-10
- **Último ato com data válida:** 2023-11-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-11-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-11-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-11-29** — Documento (TPU 581)
> **2023-11-27** — Documento (TPU 581)
> **2023-11-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-11-21** — Documento (TPU 581)
> **2023-11-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-11-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-11-09** — Publicação (TPU 92)
> **2023-11-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-11-08** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2023-11-08** — Procedência (TPU 219)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-10-10T14:11:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2023-10-11T08:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-11-06T11:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-10-16T14:31:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-10-16T14:49:03.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-10-16T15:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-10-16T15:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-11-01T03:07:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-11-06T11:58:09.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-11-08T10:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-11-08T10:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63888", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2023-11-08T10:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-11-09T02:14:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-11-09T02:14:34.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-11-14T06:36:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-11-14T06:36:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63888", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2023-11-21T14:08:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-11-27T10:42:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63888", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2023-11-27T10:56:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63888", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2023-11-29T12:02:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63888", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2023-10-10T14:11:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-10-16T13:48:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-10-16T13:48:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63888", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2023-11-08T10:26:44.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63888", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2023-11-08T10:26:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63888", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2023-11-29T12:02:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63888", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2023-11-29T12:02:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63888", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-TO — 06007835720246270028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848608/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
- [TRE-MT — 06002832320246110032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848290/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 32ª Zona Eleitoral
- [TRE-AM — 06004112720246040068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848066/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 68 ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004405220206080021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848170/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 21 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000411320196140095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848051/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 95ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06004097320206040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847927/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 11 ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000240220236260111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847827/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA
- [TRE-ES — 06004415920206080046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847731/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 46 ª ZONA ELEITORAL