# Registro público: TRE-AM — 00000119520196040049

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 049ª ZONA ELEITORAL - MARAÃ
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-07-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/197482/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/197482.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 491a5546da8889ed8c5b65e5759ae6ba9ed2bdd2a38dea3c73d89ab705f8a3c1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-07-16
- **Último ato com data válida:** 2019-09-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-09-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-08-27** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-22** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2019-07-25** — Juntada (TPU 67)
> **2019-07-25** — Juntada (TPU 67)
> **2019-07-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-07-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-07-22** — Juntada (TPU 67)
> **2019-07-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-07-16T09:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14384", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL - MARAÃ"}}
- 2019-07-23T11:23:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14384", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL - MARAÃ"}}
- 2019-07-25T13:01:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14384", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL - MARAÃ"}}
- 2019-08-27T13:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14384", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL - MARAÃ"}}
- 2019-07-22T12:27:05.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14384", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL - MARAÃ"}}
- 2019-07-25T12:56:37.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14384", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL - MARAÃ"}}
- 2019-07-25T12:57:25.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14384", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL - MARAÃ"}}
- 2019-08-22T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14384", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL - MARAÃ"}}
- 2019-09-12T14:21:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14384", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL - MARAÃ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-07-16 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-07-22 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-07-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-07-25 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-07-25 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-08-22 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-08-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-09-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00000479420196040031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/196996/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL - MARAÃ / 031ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-PA — 00000295820176140001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137659/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL - MARAÃ / 1ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001127720176140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212823/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL - MARAÃ / 97ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000311120156140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212414/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL - MARAÃ / 94ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000489120196040027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/198909/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL - MARAÃ / 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ
- [TRE-AM — 00001803720166040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/196961/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL - MARAÃ / Núcleo de Atividades Cartorárias de Prestação de Contas de Campanha
- [TRE-SC — 06000461620246240100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148737/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL - MARAÃ / 100 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000383320226090001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147313/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL - MARAÃ / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA