# Registro público: TRT19 — 00000715520145190002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1976151/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1976151.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2bb461a4758a2f71567c803ae5989f5086d6eeaea1812245b98e5f14f620a025 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-20 - **Último ato com data válida:** 2014-02-03 ### Marcos processuais recentes documentados > **2014-02-03** — Definitivo (TPU 246) > **2014-02-03** — Ausência do Reclamante (TPU 473) > **2014-02-03** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2014-02-03** — Inicial (TPU 12747) > **2014-01-21** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-01-20** — Inicial (TPU 12747) > **2014-01-20** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Liberação/Entrega das Guias | Acidente de Trabalho ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-01-20T12:21:32.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2014-01-20T12:21:34.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2014-01-21T13:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2014-02-03T09:11:08.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2014-02-03T09:11:08.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2014-02-03T09:11:08.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2014-02-03T10:57:29.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993) - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Liberação/Entrega das Guias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-01-20 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2014-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2014-02-03 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2014-02-03 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2014-02-03 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2014-02-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-08T16:43:49\.045000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140120122131 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2bb461a4758a2f71567c803ae5989f5086d6eeaea1812245b98e5f14f620a025 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT20 — 00001502020135200009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1972978/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13993, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT18 — 00004615420265180221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162278/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14016 - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Goias - [TRT17 — 00000284520165170151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/989364/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13993, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI - [TRT2 — 00000739620145020002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/988574/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13993, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT19 — 00002046320155190002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162633/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT19 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - [TRT19 — 00002045420225190055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162675/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT19 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE ATALAIA - [TRT19 — 00001428120245190010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688184/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT19 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - [TRT6 — 00000893620165060142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162820/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, trabalho - **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd - **SHA-256 do registro documental:** 2bb461a4758a2f71567c803ae5989f5086d6eeaea1812245b98e5f14f620a025 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)