# Registro público: TJRJ — 02600881720208190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL 37 VARA CRIMINAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-11-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1978121/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1978121.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 954f6cbbe78aeb4759c3db1db9c75febd10db6e221e6e6f6eaaa81df852ae895

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-11-16
- **Último ato com data válida:** 2021-10-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-28** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2021-10-28** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2021-05-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-05-05** — Confirmada (TPU 12266)
> **2021-05-05** — Petição (TPU 85)
> **2021-04-29** — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
> **2021-04-29** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2021-04-29** — Publicação (TPU 92)
> **2021-04-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-04-28** — Documento (TPU 581)
> **2021-04-28** — Petição (TPU 85)
> **2021-04-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Calúnia | Injúria | Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-11-16T17:38:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-11-26T16:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-11-26T16:45:12.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2020-11-26T16:45:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-09T12:07:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-03-10T11:09:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-03-19T15:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-04-14T19:57:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-04-14T19:58:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-04-14T19:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-04-14T20:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-04-14T20:46:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-28T19:09:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-04-28T19:56:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-04-29T19:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-04-29T19:59:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-05T13:48:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-05-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-26T16:44:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-14T19:57:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-14T20:45:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-29T10:41:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-04-29T19:59:15.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2021-05-05T13:48:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-28T10:35:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-28T10:35:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3395](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3395)
- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPI — 00001549120188180072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4401314/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395, 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 37 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- [TJRR — 08014784220268230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105516/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3395, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 37 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- [TJMT — 00003359120198110027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098183/) — classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; referências coincidentes: 3395, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 37 VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
- [TJAC — 00079017220188010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5088773/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 3395, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 37 VARA CRIMINAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TJAC — 00081294720188010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082151/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 3395, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 37 VARA CRIMINAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TRE-SC — 06000438820256240015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5076880/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3395, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 37 VARA CRIMINAL / 15 ª ZONA ELEITORAL
- [TJES — 00001543320148080065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5038424/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3395, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 37 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - JAGUARE
- [TJPA — 00002701120178140051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4387845/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 37 VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM