# Registro público: TJAM — 02375523920148040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª VARA DE FAMÍLIA
- **Classe:** Cumprimento Provisório de Sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-07-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1978151/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1978151.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 966a17615856f436e1f9906e124138a1a0c80060913016923d06a2aeb32b6d71

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-23
- **Último ato com data válida:** 2020-01-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-01-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-01-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-16** — Reativação (TPU 849)
> **2015-12-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-09-30** — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
> **2014-09-10** — Apensamento (TPU 135)
> **2014-08-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-08-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-08-01** — Publicação (TPU 92)
> **2014-07-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-07-23** — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Revisão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-07-24T06:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-08-05T11:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2014-08-22T09:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-01-21T08:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2014-07-23T19:02:08.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2014-08-01T12:17:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-09-10T06:48:44.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2014-09-30T10:49:52.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2015-12-03T11:41:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-16T11:29:15.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-01-21T08:26:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-21T08:26:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5788](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5788)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPE — 00000297520248172260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4958405/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 5788
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DE FAMÍLIA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM
- [TJAM — 06469165220238040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4954851/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 5788
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DE FAMÍLIA / 2ª TURMA RECURSAL
- [TJPB — 00006338520128150781](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4931166/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5788
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DE FAMÍLIA / 2ª Vara Mista de Cuité
- [TJMS — 00002170620018120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4921445/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 5788
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DE FAMÍLIA / Vara Única
- [TJPA — 00003207320118140107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902323/) — classe: Ação de Alimentos de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5788
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DE FAMÍLIA / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- [TJPB — 00006267220038150211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4891617/) — classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude; referências coincidentes: 5788
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Execução de Alimentos Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DE FAMÍLIA / 3ª Vara Mista de Itaporanga
- [TJPE — 00000289320178170560](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878513/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 5788
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DE FAMÍLIA / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- [TJPE — 00000291220158172480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4868374/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 5788
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DE FAMÍLIA / 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU