# Registro público: TRE-MS — 00001227420166120045

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1978306/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1978306.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c4e7372d253bb1d56c26a2efa800f95d9754c30b2e9d5b05760b537ed766e7bc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-20
- **Último ato com data válida:** 2016-09-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-12** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-06** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-03** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-25** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-25** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-20T17:25:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2016-09-12T14:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2016-08-25T10:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2016-08-25T10:43:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2016-09-03T18:34:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2016-09-06T18:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2016-08-20T17:25:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2016-09-06T15:26:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2016-09-06T18:52:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2016-09-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2016-09-22T18:46:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2016-09-22T18:46:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}
- 2016-09-24T15:51:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11619](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11619)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00001919420166210162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4218276/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 162 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002909520166210087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903015/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001135920166210014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3510796/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 14 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002949220166120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2807002/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-SC — 00002123720166240049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2117952/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 49 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002063120166240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2101940/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 81 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001279620166120045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2013011/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638, 11642, 11778
- [TRE-MS — 00001261420166120045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2006310/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638, 11642, 11778