# Registro público: TJSE — 00000011820158250024

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** SÃO FRANCISCO
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1978414/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1978414.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8df630c1cffb518225de945e66247753e5539d2e1f133cda76647137fe9d86ea

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 67
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-09
- **Último ato com data válida:** 2018-12-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-12-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-10-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-10-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-09-20** —  (TPU )
> **2017-09-19** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2017-08-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-08-25** —  (TPU )
> **2017-08-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-07-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-07-20** —  (TPU )
> **2017-06-23** — Documento (TPU 581)
> **2017-06-20** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correção Monetária | Juros | Valor da Execução / Cálculo / Atualização

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-06-28T13:16:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-11-03T11:20:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-11-03T11:20:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-09-20T13:40:31.000Z —  (TPU None)
- 2017-08-25T15:42:47.000Z —  (TPU None)
- 2017-07-20T09:26:39.000Z —  (TPU None)
- 2017-06-19T13:57:59.000Z —  (TPU None)
- 2017-05-17T14:26:19.000Z —  (TPU None)
- 2017-04-30T17:21:19.000Z —  (TPU None)
- 2017-03-20T11:04:09.000Z —  (TPU None)
- 2017-03-20T10:36:55.000Z —  (TPU None)
- 2017-02-08T15:23:27.000Z —  (TPU None)
- 2016-11-15T09:43:54.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-23T11:43:50.000Z —  (TPU None)
- 2016-08-09T14:59:02.000Z —  (TPU None)
- 2016-08-09T14:59:02.000Z —  (TPU None)
- 2016-07-01T11:14:34.000Z —  (TPU None)
- 2016-06-17T13:09:32.000Z —  (TPU None)
- 2016-04-27T10:46:14.000Z —  (TPU None)
- 2016-03-01T09:49:42.000Z —  (TPU None)
- 2015-12-09T14:05:28.000Z —  (TPU None)
- 2015-11-03T11:35:09.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-16T08:35:31.000Z —  (TPU None)
- 2015-07-01T11:02:58.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-04T09:14:32.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-04T08:53:02.000Z —  (TPU None)
- 2015-02-12T13:57:27.000Z —  (TPU None)
- 2015-02-02T15:53:50.000Z —  (TPU None)
- 2015-01-21T10:00:30.000Z —  (TPU None)
- 2018-12-05T09:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-19T13:46:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-19T13:46:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-19T19:30:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18151", "nome": "São Francisco/Comarca de Cedro de São João"}}
- 2017-08-31T13:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-07T14:38:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-20T10:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-23T10:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-06-20T01:10:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-05-17T22:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-18T02:36:40.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 67 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1978414.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)
- [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684)
- [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Juros — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2015-01-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2015-03-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2015-06-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2015-09-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2016-03-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2016-06-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-10-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2017-05-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2017-06-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2017-06-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2017-07-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2017-08-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2017-08-31 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2017-09-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2017-10-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2017-10-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2018-12-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-01-16? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/64`
- Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-03-03? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/59`
- Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-06-25? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/56`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00002316020158250024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1981049/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: SÃO FRANCISCO
- [TJSE — 00472636720148250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/989842/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO FRANCISCO / 5 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TRT17 — 00002036020215170152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154830/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO FRANCISCO / Vara do Trabalho de Guarapari
- [TJSE — 00005851120138250039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1992363/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO FRANCISCO / PIRAMBU
- [TRT2 — 00004419220145020362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428460/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Certidão de Crédito Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO FRANCISCO / 2ª Vara do Trabalho de Mauá
- [TRT2 — 00003490920105020313](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690686/) — classe: Execução de Termo de Conciliação de CCP; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Termo de Conciliação de CCP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO FRANCISCO / 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TJRO — 70053531220168220014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951182/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO FRANCISCO / 4ª VARA CIVEL
- [TJRO — 70022794720168220014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951148/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO FRANCISCO / 4ª VARA CIVEL

## Conteúdo jurídico relacionado na Wiki Jurídica

A relação editorial indica o fundamento do vínculo, sem equiparar os fatos ou o resultado das causas.

- [REsp 2.194.074 do STJ: juros e correção monetária](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2194074/) — Afinidade temática entre títulos