# Registro público: TJES — 00000485920138080048

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª VARA CRIMINAL - SERRA
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-01-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1978978/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1978978.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 43547134a48cd34a8bb588f694ffb78b94d18f336e951172012f6793aee46619

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Qualificado

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3372](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3372)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMG — 00197385320168130267](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098760/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / Terceira Vice-Presidência
- [TJPE — 00000305120208170530](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098478/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
- [TJPA — 00003335219978140046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098339/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ
- [TJPB — 00006656720158150981](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098318/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / 1ª Vara Mista de Queimadas
- [STJ — 00004293520008060030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098133/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- [TJMG — 00201871920178130447](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098061/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / Terceira Vice-Presidência
- [TJRR — 08014646320238230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097977/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- [TJDFT — 00240068720148070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097279/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA