# Registro público: TRE-MG — 00002071220166130246 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia - **Classe:** Registro de Candidatura - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-08-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1979028/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1979028.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b7709d519949dec851448eb045b757618bc45fe226c9b344e7f85ee1a91a166c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-13 - **Último ato com data válida:** 2021-09-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-09-28** — Definitivo (TPU 246) > **2021-09-28** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-09-28** — Desarquivamento (TPU 893) > **2016-08-27** — Definitivo (TPU 246) > **2016-08-23** — Procedência (TPU 219) > **2016-08-13** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-08-13** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Registro de Candidatura - RRC - Candidato ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-08-13T11:05:05.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15914", "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"}} - 2016-08-13T11:05:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15914", "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"}} - 2016-08-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15914", "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"}} - 2016-08-27T12:57:13.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15914", "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"}} - 2021-09-28T16:39:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15914", "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"}} - 2021-09-28T16:40:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15914", "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"}} - 2021-09-28T16:40:52.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15914", "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"}} **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-08-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-08-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-08-23 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-08-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-09-28 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-09-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-09-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T16:27:09\.478000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160813110505 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b7709d519949dec851448eb045b757618bc45fe226c9b344e7f85ee1a91a166c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MG — 00006319120166130169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3088445/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia / 169ª Zona Eleitoral - Mantena - [TRE-AC — 06005709720206010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1979230/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AC - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia / Gabinete do Vice-Presidente - [TRE-MS — 06001496020246120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5404601/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): 246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS - [TRE-MG — 00002641420166130316](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2316331/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia / 316ª Zona Eleitoral - Betim - [TRE-MG — 00002048220166130173](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1979329/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia / 173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa - [TRE-PI — 06002775720206180033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5404600/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI - Órgão julgador (atual / relacionado): 246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia / 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI - [TRE-PB — 06003181720206150030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5404566/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PB - Órgão julgador (atual / relacionado): 246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia / 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB - [TRE-CE — 06001376320206060063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5404564/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE - Órgão julgador (atual / relacionado): 246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia / 63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM