# Registro público: TRF6 — 00227975120144013803

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 13
- **Classe:** Apelação / Remessa Necessária
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-01-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/197914/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/197914.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e0a2fafde3d9ab5016731df48c74344ad916378705901b2c386dca7f7c157b81

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 39
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-25
- **Último ato com data válida:** 2025-06-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-06-03** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
> **2025-06-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-06-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-06-03** — Documento (TPU 581)
> **2024-09-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-09-11** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-06** — Petição (TPU 85)
> **2024-08-01** — Petição (TPU 85)
> **2024-07-29** — Petição (TPU 85)
> **2024-07-22** — Petição (TPU 85)
> **2024-07-19** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2024-07-19** — Ausência das condições da ação (TPU 461)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tratamento Médico-Hospitalar

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-01-25T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2017-02-07T16:30:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-02-07T18:49:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-02-08T14:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-08-15T21:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-08-20T17:40:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-01-31T20:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-04-29T12:45:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-09-16T10:06:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-11-07T12:24:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "impedimento", "valor": 30}]}
- 2022-11-07T12:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-07-19T20:04:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-07-19T20:04:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-07-19T20:04:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-07-19T20:04:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-07-19T20:04:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-07-22T23:08:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-07-29T08:56:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-08-01T14:51:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-08-06T15:20:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-09-11T13:54:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-09-11T13:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-06-03T14:58:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-06-03T15:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-06-03T15:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-09-16T10:06:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-04T16:04:55.000Z — Impedimento (TPU 12150)
- 2024-07-19T15:50:59.000Z — Ação intransmissível (TPU 464)
- 2024-07-19T15:50:59.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-07-19T20:04:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-03T15:31:01.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
- 2017-01-25T20:16:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-02-07T18:48:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2017-02-08T14:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-03T10:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-04T17:35:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-20T15:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-25T15:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-26T11:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11883](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11883)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tratamento Médico-Hospitalar — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-01-25 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-08-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-08-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-01-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-04-29 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-09-16 — Redistribuição; alteração de competência do órgão; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-11-07 — Redistribuição; sorteio; impedimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-11-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-07-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-07-19 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-07-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-07-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-08-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-08-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-09-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-09-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2025-06-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2025-06-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-02T23:04:58\.781215319Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20170125131148
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-01\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e0a2fafde3d9ab5016731df48c74344ad916378705901b2c386dca7f7c157b81

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF6 — 00493943220154013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/280895/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 11883
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 13
- [TRF6 — 00011919320164013803](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3370203/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 11883
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 13 / Gabinete 11
- [TJMT — 00003999520198110029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5794718/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 11883
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 13 / Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- [TRF6 — 00009300820144013801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/220175/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 11883
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 13
- [TRF1 — 00002834120134013803](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5792145/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11883
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 13 / 03ª Uberlândia
- [TJMT — 00003922720178110077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5789589/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 11883
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 13 / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- [TJSP — 00113961420208260053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5785407/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 11883
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 13 / 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- [TRF1 — 00002823320114013801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5776408/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11883
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 13 / 04ª Juiz de Fora


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 1295 do STJ: Tratamento médico-hospitalar](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1295/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1295%2F)

### [Tema 1360 do STJ: Tratamento médico-hospitalar](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1360/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1360%2F)