# Registro público: TRF6 — 10102254220204013801 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GAB. 12 - DES. FEDERAL ROLLO D'OLIVEIRA - **Classe:** Apelação Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-04-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1979628/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1979628.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5be02590b8096b9c46b40e2f54f8b3b8f57f9de36e3f0fdd369e291cdc0973cc ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-11-29 - **Último ato com data válida:** 2025-08-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-08-21** — Petição (TPU 85) > **2025-08-21** — Petição (TPU 85) > **2024-11-29** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Plano de Classificação de Cargos ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-08-21T09:56:50.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2025-08-21T12:25:58.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-11-29T22:14:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10299](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10299) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Plano de Classificação de Cargos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-11-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-08-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-08-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF6 — 00593767520124013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2957972/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10299 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 12 - DES. FEDERAL ROLLO D'OLIVEIRA / Gabinete 08 - [TRF6 — 00001209119814013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107876/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10299 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 12 - DES. FEDERAL ROLLO D'OLIVEIRA / 1A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE - [TJAM — 02001606020178040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2971471/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10299 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 12 - DES. FEDERAL ROLLO D'OLIVEIRA / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TRF6 — 00007002620164013823](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2257912/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10299 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 12 - DES. FEDERAL ROLLO D'OLIVEIRA / Gabinete 03 - [TRF2 — 01040511220134025110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1496617/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10299 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2 - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 12 - DES. FEDERAL ROLLO D'OLIVEIRA / Gabinete da Vice-Presidência - [TRF2 — 01067278320154025102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1489121/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10299 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2 - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 12 - DES. FEDERAL ROLLO D'OLIVEIRA / Gabinete da Vice-Presidência - [TRF2 — 01402503320154025152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1483560/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10299 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2 - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 12 - DES. FEDERAL ROLLO D'OLIVEIRA / Gabinete da Vice-Presidência - [TJRN — 00109849620098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147783/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10299 - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 12 - DES. FEDERAL ROLLO D'OLIVEIRA / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 1129 do STJ: Plano de Classificação de Cargos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1129/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1129%2F)