# Registro público: TJPB — 00002122719988150251

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Vara Mista de Patos
- **Classe:** Sobrepartilha
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1998-02-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1979697/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1979697.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ce38ef0c3fb942475e7d164e060ea82cf6bed4038940a10af4835ebe31c5e8ae

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 1998-02-16
- **Último ato com data válida:** 2025-01-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-01-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-12-02** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2024-11-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-11-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-11-12** — Petição (TPU 85)
> **2024-11-07** — Petição (TPU 85)
> **2024-10-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-10-29** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2024-10-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-10-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-10-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-10-29** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Inventário e Partilha

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-10-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6159", "nome": "3ª Vara Mista de Patos"}}
- 2024-10-29T12:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6159", "nome": "3ª Vara Mista de Patos"}}
- 2024-10-29T12:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6159", "nome": "3ª Vara Mista de Patos"}}
- 2024-11-07T09:41:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6159", "nome": "3ª Vara Mista de Patos"}}
- 2024-11-12T08:27:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6159", "nome": "3ª Vara Mista de Patos"}}
- 2024-11-19T01:26:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6159", "nome": "3ª Vara Mista de Patos"}}
- 2024-11-25T09:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6159", "nome": "3ª Vara Mista de Patos"}}
- 1998-02-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6159", "nome": "3ª Vara Mista de Patos"}}
- 2024-10-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6159", "nome": "3ª Vara Mista de Patos"}}
- 2024-10-29T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6159", "nome": "3ª Vara Mista de Patos"}}
- 2024-10-29T12:15:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6159", "nome": "3ª Vara Mista de Patos"}}
- 2024-12-02T10:30:39.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6159", "nome": "3ª Vara Mista de Patos"}}
- 2025-01-14T09:01:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6159", "nome": "3ª Vara Mista de Patos"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7687](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7687)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Inventário e Partilha — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1998-02-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-10-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-10-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-10-29 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-11-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-11-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-11-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-11-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-12-02 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-01-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-10-29 para o assunto oficial «Inventário e Partilha»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`
- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2024-12-02 para o assunto oficial «Inventário e Partilha»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPB — 00005430919988150251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425758/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Patos
  - Classe processual (atual / relacionado): Sobrepartilha / Inventário
- [TJPB — 00006732720068150151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161037/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Sobrepartilha / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Mista de Patos / Vara Única de Conceição
- [TJPR — 00000095919928160118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426459/) — classe: Sobrepartilha; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Classe processual: Sobrepartilha
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Mista de Patos / MORRETES - JUÍZO ÚNICO
- [TJPB — 00006745720118150241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155020/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Sobrepartilha / Inventário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Mista de Patos / 3ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba
- [TJMS — 00002305319888120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161213/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Sobrepartilha / Inventário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Mista de Patos / Vara Única
- [TJPE — 00000307320228172440](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161036/) — classe: Arrolamento Comum; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Sobrepartilha / Arrolamento Comum
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Mista de Patos / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- [TJRN — 00113905420088200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160438/) — classe: Arrolamento Sumário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Sobrepartilha / Arrolamento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Mista de Patos / 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- [TJPE — 00000306820228173250](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159752/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Sobrepartilha / Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Mista de Patos / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Cruz do Capibaribe