# Registro público: TRE-PB — 06000499420206150056

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1981123/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1981123.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a96cf507300c37e6f12b1c032294c08af488b6a84b6a3809450dfe778318163e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-17
- **Último ato com data válida:** 2020-10-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-27** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-07** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-05** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-17T11:10:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-10-05T13:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-09-17T11:25:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-09-17T12:04:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-09-27T11:36:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-09-27T13:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-09-27T13:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-09-27T13:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-10-02T05:15:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-10-02T05:15:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-10-05T13:15:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-10-07T01:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-10-07T10:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-10-07T10:32:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-10-07T10:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-10-08T17:07:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-10-12T02:41:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-10-12T02:41:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-10-12T10:25:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-10-27T11:29:11.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-09-17T11:10:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-10-05T18:05:55.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-10-12T10:54:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-10-12T10:54:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MS — 06000781820206120028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766589/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS
- [TRE-BA — 00000313720176050176](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/684193/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Processos Cíveis-Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 176a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-MT — 06002777920246110011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766303/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 11ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06002757320206110036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766289/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 36ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06002756120246110027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766276/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 27ª Zona Eleitoral
- [TRE-TO — 06007319720206270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766171/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- [TRE-PB — 06002552220246150007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765930/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB
- [TRE-TO — 06007388920206270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765799/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO