# Registro público: TRE-RN — 06000465020226200018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 18 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-09-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1982204/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1982204.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b95d9940db911e16e9ca01acd89b3e65a62fe29f93fd0006b59946790ee78157

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-09-19
- **Último ato com data válida:** 2022-10-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-10-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-10-25** — Documento (TPU 581)
> **2022-10-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-10-20** — Publicação (TPU 92)
> **2022-10-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-10-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-10-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-10-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-10-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-09-19** — Petição (TPU 85)
> **2022-09-19** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Filiação Partidária - Lista Especial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-09-19T13:54:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-10-14T17:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-10-19T13:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-10-19T13:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-10-20T01:55:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-10-20T01:55:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-10-22T03:36:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-10-25T16:48:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-09-19T13:54:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-09-19T19:02:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-10-19T13:31:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-10-25T16:52:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-10-25T16:52:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12586)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 06000118320206160176](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2735483/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11778, 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 176 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-RS — 00002696920166210039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4781166/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000078220206260074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1993249/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11778, 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES
- [TRE-RJ — 06000208620246190187](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1974340/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11778, 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- [TRE-RO — 06000517020266220020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1003717/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11778, 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 20ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000098420206130342](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4780553/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia
- [TRE-GO — 06000306420206090021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4780200/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
- [TRE-PR — 06000354520206160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4778408/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 4 ª zona eleitoral-Curitiba