# Registro público: TRE-RS — 00000373320166210047

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1982305/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1982305.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d507263623f5052a32017b0ee89af0d21f2129bae8d57d6ddfe028ba5a67de0f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-08
- **Último ato com data válida:** 2021-09-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-08** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-31** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-31** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-25** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-08T19:32:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-08-17T13:15:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T13:29:50.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-08-31T11:25:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-09T17:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-09T17:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-12T15:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T18:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-19T18:29:52.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-19T18:30:07.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-25T12:47:53.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-25T12:51:22.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-25T13:41:16.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-25T13:41:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-25T13:44:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-08-25T13:44:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T14:20:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T13:47:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T13:48:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T13:27:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T15:09:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T15:09:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T13:50:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-01T11:14:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002562520166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4700372/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000732820166100097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2698580/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 º CARTÓRIO ELEITORAL / 97ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002629020166120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2699923/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- [TRE-RS — 00002597720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4694793/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002571020166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687682/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001395920126100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2021551/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 º CARTÓRIO ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000928520126100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2021199/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 º CARTÓRIO ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001749520166240058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1982734/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 º CARTÓRIO ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL