# Registro público: TRT16 — 00160839320225160020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Presidente Dutra
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-02-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1982939/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1982939.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5f66759b0d0992453847c83de7b8cb9a81455764a2f4d33b08ac2b686e7be0b2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Verbas Rescisórias | Integração em Verbas Rescisórias

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13924](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13924)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT4 — 00008976020125040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682379/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13924, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT20 — 00003838720225200013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682299/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13924, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT17 — 00001834720155170001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682358/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13924, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TRT4 — 00008980620135040233](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682255/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13924, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT24 — 00242084220175240072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682070/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13924, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
- [TRT4 — 00008993420115040015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681994/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13924, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT18 — 00004055320265180081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681856/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13924, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Aparecida de Goiania - 01a Vara
- [TRT13 — 00002136220265130016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4015495/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13924, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Vara do Trabalho de Catolé do Rocha