# Registro público: TJPB — 00002135620018150461

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de Solânea
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2001-04-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1985149/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1985149.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b60a528215fb1ae8321b9ad3dabd7eb073cd57262d346f9a93cf7b406869314c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2001-04-05
- **Último ato com data válida:** 2024-05-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-05-27** — Documento (TPU 581)
> **2023-11-03** — Provisório (TPU 245)
> **2023-11-03** — Réu revel citado por edital (TPU 263)
> **2023-10-30** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-10-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-10-30** — Documento (TPU 581)
> **2022-02-18** — Denúncia (TPU 391)
> **2022-02-18** — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
> **2020-11-27** — Provisório (TPU 245)
> **2020-11-19** — Petição (TPU 85)
> **2020-11-12** — Petição (TPU 85)
> **2020-11-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Estupro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}
- 2014-09-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}
- 2013-07-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}
- 2013-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-07-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-11-05T13:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-11-12T20:28:07.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-11-19T09:52:25.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-02-18T23:10:34.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
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- 2022-02-18T23:05:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
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- 2001-04-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2023-10-30T09:01:05.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-10-30T09:02:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}
- 2023-11-03T09:19:43.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}
- 2024-05-27T10:55:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}
- 2020-09-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}
- 2014-09-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}
- 2013-07-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}
- 2013-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}
- 2020-11-05T12:52:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}
- 2020-11-27T15:46:18.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}
- 2023-10-30T09:02:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}
- 2023-11-03T11:31:14.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3465](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3465)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPA — 00003104220028140043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4853294/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3465
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Solânea / VARA ÚNICA DE PORTEL
- [TJPE — 00000284920228174980](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4842879/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 3465
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Solânea / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
- [TJGO — 00185541620108090063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4844617/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3465
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Solânea / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- [TJGO — 00183812620208090100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4840403/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3465
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Solânea / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- [TJMT — 00003141120108110002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4838805/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3465
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Solânea / Segunda Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- [TJPI — 00001774520068180076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4831514/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3465
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Solânea / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
- [TJPE — 00000286120058171030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4828867/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3465
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Solânea / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
- [TJMG — 00027778620198130249](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4826917/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3465
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Solânea / Terceira Vice-Presidência