# Registro público: TRF2 — 50681727020194025101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
- **Classe:** Procedimento Sumário
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-10-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1985667/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1985667.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4c0ff0b7fad1b62f383ab2bd72503e4b505f423a5c6fa2428c3b4c907d189bc5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-30
- **Último ato com data válida:** 2020-06-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-30** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-30T13:59:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6104](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6104)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF5 — 00423394820234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096980/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 00406125420234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095231/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJMT — 00003364420088110033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5092862/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
- [TRF2 — 00303343820134025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5094873/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF5 — 00448528620234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5092793/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF2 — 00344730620174025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5092409/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TJES — 00001565220188080068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5091585/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE
- [TRF2 — 00317785120164025006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5091534/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / Coordenadoria das Turmas Recursais