# Registro público: TRT5 — 00000245320205050134 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Camaçari - **Classe:** Carta Precatória Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-01-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1986802/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1986802.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e52996d388b0032ca72d9f2be9414b0f6a722996464f63adbdb3978753872c1f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 9 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-21 - **Último ato com data válida:** 2020-04-03 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-04-03** — Definitivo (TPU 246) > **2020-04-03** — Remessa (TPU 123) > **2020-02-03** — Mandado (TPU 985) > **2020-02-03** — Mandado (TPU 985) > **2020-02-03** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-02-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-01-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-01-22** — Conclusão (TPU 51) > **2020-01-21** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Citação ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-01-21T13:17:50.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"}} - 2020-01-22T10:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"}} - 2020-02-03T13:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"}} - 2020-04-03T16:45:22.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"}} - 2020-01-22T14:12:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"}} - 2020-02-03T13:57:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"}} - 2020-02-03T13:57:18.000Z — Mandado (TPU 985) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"}} - 2020-02-03T19:43:48.000Z — Mandado (TPU 985) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"}} - 2020-04-03T16:45:23.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"}} **Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11783](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11783) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Citação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-01-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-01-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-01-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-02-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-02-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-02-03 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-02-03 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-04-03 — Remessa; por devolução ao deprecante — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-04-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T17:35:07\.262000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200121131750 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e52996d388b0032ca72d9f2be9414b0f6a722996464f63adbdb3978753872c1f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT5 — 00000649720265050013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5167449/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783 - Coincidência literal — Tribunal: TRT5 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Camaçari / 13ª Vara do Trabalho de Salvador - [TJAM — 00001348720128044700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5168740/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 11783 - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Divórcio Litigioso - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Camaçari / 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA - [TJMS — 00002313020248120049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5169317/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Camaçari / Vara Única - [TRT5 — 00000651420245050026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5167410/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783 - Coincidência literal — Tribunal: TRT5 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Camaçari / 26ª Vara do Trabalho de Salvador - [TJMS — 00002314220208120058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5169210/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Camaçari / Vara Única - [TRE-PA — 00000456220156140104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5169137/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Camaçari / 104ª ZONA ELEITORAL - [TJAP — 00032680320208030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5168774/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Camaçari / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - [TJMS — 00002314420258120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5168240/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Camaçari / Vara Única