# Registro público: TRT1 — 00007200520125010030 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-06-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1990144/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1990144.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e34307c26fa79bb3a40add9701fa5cf409992ba297d8178ced08c1f56302c3e2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 83 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-06-11 - **Último ato com data válida:** 2023-03-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-03-16** — Definitivo (TPU 246) > **2023-03-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-03-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-03-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-03-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-03-01** — Publicação (TPU 92) > **2023-03-01** — Publicação (TPU 92) > **2023-03-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-03-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-02-28** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2023-02-28** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-02-28** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Grupo Econômico | Verbas Rescisórias ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-06-11T12:29:37.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2012-08-30T09:30:00.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2018-11-17T02:58:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2018-11-17T02:58:04.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2019-02-01T00:57:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2019-04-24T16:29:07.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2019-05-20T15:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2019-10-06T00:39:11.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2019-10-06T00:39:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2019-10-12T00:12:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2019-10-15T10:52:42.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-02-10T12:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-02-23T17:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-02-23T17:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-02-23T17:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-02-23T17:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-02-25T01:41:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-02-25T01:41:30.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-02-25T01:41:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-02-25T01:41:30.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-03-12T15:13:28.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-03-12T15:24:26.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-03-15T11:07:23.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-03-19T00:06:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-03-19T00:06:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-03-19T00:06:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-03-19T00:06:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-04-07T16:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-05-05T20:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-05-07T01:45:23.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-05-07T01:45:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-05-19T16:42:42.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-05-22T00:06:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-08-23T12:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-01-18T14:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-01-18T19:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-01-20T02:02:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-01-20T02:02:32.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-01-22T18:32:05.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-02-08T01:29:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33775", "nome": "30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 83 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1990144.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 14036](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14036) - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 83 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Grupo Econômico — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-06-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-06-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2019-05-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-10-15 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2021-02-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2021-03-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2021-03-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2021-03-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2021-04-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2021-05-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2021-08-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2022-01-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2022-01-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2022-04-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2022-07-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2023-02-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2023-02-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2023-03-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/82` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-06-03 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/67` - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2019-10-15 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-02-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/81` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-12T15:25:14\.740000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120605000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-06\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e34307c26fa79bb3a40add9701fa5cf409992ba297d8178ced08c1f56302c3e2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT14 — 00001626820185140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690814/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 14010, 14036 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO - [TRT2 — 00005314320115020027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162290/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970, 14036 - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT4 — 00006666120115040201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690655/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 14010, 14036 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS - [TRT13 — 00000980220255130008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1993184/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 14010, 14036 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TRT14 — 00000810520265140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1987476/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 14010, 14036 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT9 — 00000185420255090653](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476430/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 14010, 14036 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS - [TRT4 — 00001341820145040384](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/997069/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 14010, 14036 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA - [TRT1 — 00008079220105010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214728/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14036 - Coincidência literal — Tribunal: TRT1 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)