# Registro público: TRE-RJ — 06000209620246190216

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1990802/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1990802.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b1355046ac0bcc7b87f53d6611e5cac21f92457b2138d40cd97a7fedd6a64825

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-07
- **Último ato com data válida:** 2024-08-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-08-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-08-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-08-13** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-13** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-12** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-08-12** — Procedência (TPU 219)
> **2024-08-12** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-12** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-08-07** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-07** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-07** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-07T09:24:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-08-07T10:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-08-07T10:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-08-07T10:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-08-12T16:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-08-12T17:07:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-08-13T11:44:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-08-13T11:49:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-08-07T09:24:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-08-12T15:30:34.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-08-12T15:30:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-08-13T12:16:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-08-13T12:16:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RJ — 06000821020226190119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047383/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-BA — 06000483320206050042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034491/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000119020206130330](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047261/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas
- [TRE-MG — 06000117120246130291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5046922/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 291ª Zona Eleitoral - Perdizes
- [TRE-RJ — 06000817220236190092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5044690/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ
- [TRE-RJ — 06000813420216190095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5044542/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ
- [TRE-PR — 06000387020206160110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5037531/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 110 ª zona eleitoral-Faxinal
- [TRE-BA — 06000484720246050089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032538/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL