# Registro público: TRE-PI — 00000117720166180060

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-05-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/199173/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/199173.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 93d4a239090745c7ff0d378283d7b2325d8ca23c6a2b86ffcb59849f3573c75a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-03
- **Último ato com data válida:** 2022-03-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-07** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-10-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-09-10** — Procedência (TPU 219)
> **2019-08-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-08-19** — Documento (TPU 581)
> **2019-07-16** — Mandado (TPU 985)
> **2019-06-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-06-07** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2017-11-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-11-23** — Distribuição (TPU 26)
> **2016-05-03** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-03T15:04:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2017-11-23T15:57:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2016-05-03T15:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2019-08-19T17:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2019-08-23T08:30:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2017-11-29T08:23:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2018-06-07T09:26:40.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2019-06-27T14:40:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2019-07-16T09:05:53.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2019-09-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2019-10-01T11:29:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2022-03-07T09:41:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2022-03-07T09:41:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - de Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-05-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-05-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-11-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-11-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-06-07 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-06-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-07-16 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-08-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-08-23 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-09-10 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-10-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-03-07 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-03-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-03-07 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00002160920166180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738892/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-TO — 06011696520246270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161529/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- [TRE-MS — 00001551120176120019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213026/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-PI — 00000989820196180069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/200209/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- [TRE-PI — 00000495720176180027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/200107/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
- [TRE-MS — 00000634920176120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477082/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-MS — 00000660420176120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476396/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-CE — 00000402920196060005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/200372/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ