# Registro público: TRT16 — 00160115520255160003

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/199236/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/199236.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 04a6141e5479ddfd6f66cd03779afd3664813b09de29ac674393368028356ae7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cesta Básica

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13838](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13838)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT13 — 00002804420235130012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130140/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13838
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Sousa
- [TRT3 — 00001669220125030134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129176/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13838
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia
- [TRT14 — 00002346320205140002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129674/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13838
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT6 — 00000888220215060172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129052/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13838
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA
- [TRT4 — 00010202320115040028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128795/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13838
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT23 — 00001766420185230007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128776/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13838
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT2 — 00005248520115020242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5127930/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13838
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Cotia
- [TRT4 — 00010116020125040017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5127459/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13838
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE