# Registro público: TJSE — 00002455120148250033 - **Origem:** cnj - **Órgão:** ITABI - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-10-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1992836/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1992836.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bbf14baae015ca1a6bcfc098a4009e21bd969aa294c4f21a51645620b7b5f469 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 56 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-10-07 - **Último ato com data válida:** 2019-01-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-01-31** — Juntada (TPU 67) > **2018-12-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-12-15** — Juntada (TPU 67) > **2017-10-27** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-10-27** — Definitivo (TPU 246) > **2017-09-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-09-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-09-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-08-30** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-08-18** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-07-27** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2017-07-26** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Requisição de Pequeno Valor - RPV ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-07-12T22:32:23.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-04-02T08:13:27.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-03-08T10:29:42.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-03-08T10:28:36.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-01-18T09:06:21.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-06-23T10:34:44.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-02-22T12:13:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156}]} - 2017-09-06T17:39:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-09-05T11:28:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-09-01T12:44:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-08-30T16:10:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-08-18T10:18:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-05-29T11:44:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-24T07:56:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-22T00:49:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-11T15:15:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-11T15:15:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-12T22:09:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-22T13:14:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-07-07T11:50:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-01T13:18:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-22T12:16:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-27T10:28:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-13T12:34:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-17T13:16:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-17T11:36:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-05T12:12:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-05T11:38:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-01-31T15:19:51.000Z — Juntada (TPU 67) - 2018-12-16T10:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-12-15T21:55:51.000Z — Juntada (TPU 67) - 2017-10-27T16:50:18.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-10-27T16:49:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2017-07-27T12:15:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18156", "nome": "Itabi/Comarca de Gararu"}} - 2017-07-26T10:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-07-11T09:27:48.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-06-20T08:22:09.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-05-30T14:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-04-02T16:12:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-04-02T11:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 56 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1992836.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10673](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10673) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bbf14baae015ca1a6bcfc098a4009e21bd969aa294c4f21a51645620b7b5f469.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 56 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requisição de Pequeno Valor - RPV — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-10-07 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2016-01-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2016-02-22 — Mudança de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-06-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2017-01-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-03-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-03-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-04-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-06-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2017-07-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2017-07-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-07-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2017-07-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2017-10-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2017-10-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2018-12-15 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2018-12-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2019-01-31 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/28` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-01-20 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/50` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-07-27 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-27 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-29T17:58:01\.837000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20141007120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-10\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: bbf14baae015ca1a6bcfc098a4009e21bd969aa294c4f21a51645620b7b5f469 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00003275320128250033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2002405/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10673 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: ITABI - [TJSE — 00002038020068250033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/909320/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10673 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Órgão julgador: ITABI - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Judicial - [TJAP — 00065371920218030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6287862/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10673 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABI / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ - [TJSE — 00002868620128250033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2001735/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10673 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: ITABI - [TRF4 — 50358356420144047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4500607/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10673 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABI / 1ª Vara Federal de Porto Alegre - [TRF4 — 50288514320144047107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3639409/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10673 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABI / 3ª Vara Federal de Caxias do Sul - [TRF4 — 50154625420154047107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3632977/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10673 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABI / 3ª Vara Federal de Caxias do Sul - [TJBA — 80000732120178050260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1855211/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10673 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABI / VARA JURISDIÇÃO PLENA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 1141 do STJ: Requisição de Pequeno Valor - RPV](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1141/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao julgar o Tema 1141, o STJ fixou a seguinte tese: “A pretensão de expedição de novo precatório ou requisição de pequeno valor, fundada nos arts. 2º e 3º da Lei 13.463/2017, sujeita-se à prescrição quinquenal prevista no art. 1º do Decreto 20.910/32 e tem, como termo inicial, a notificação do credor, na forma do § 4º do art. 2º da referida Lei 13.463/2017.” A transcrição é literal. **Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - **Âncoras documentais:** pequeno, requisicao, valor - **SHA-256 do HTML autoral:** 9b4a782f764cefd23ce37c1b88d8ab9ec4083232ec7892d800a9a5348434606f - **SHA-256 do registro documental:** bbf14baae015ca1a6bcfc098a4009e21bd969aa294c4f21a51645620b7b5f469 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1141%2F) ### [RPV: a requisição de pequeno valor contra o poder público](https://wikijuridica.com.br/glossario/rpv/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Frpv%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002455120148250033 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Requisição de Pequeno Valor - RPV”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “ITABI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 56 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Juntada”, em 2019-01-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** bbf14baae015ca1a6bcfc098a4009e21bd969aa294c4f21a51645620b7b5f469 - **SHA-256 do comentário:** a9f528d7242ca8ccdafb7281149e622d9ca5345e70ab6cb89aa77e92dd34ffaf