# Registro público: TRT5 — 00000245120265050002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Salvador - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-01-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1993389/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1993389.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 98d52c6d0e6c309ed37e6ef7eb49f15bb8e2333b2bfd9a937fb7e037c167b353 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 21 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-16 - **Último ato com data válida:** 2026-03-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-03-30** — Definitivo (TPU 246) > **2026-03-27** — Ausência do Reclamante (TPU 473) > **2026-03-27** — Inicial (TPU 12747) > **2026-03-27** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2026-03-26** — Petição (TPU 85) > **2026-03-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-03-06** — Publicação (TPU 92) > **2026-03-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-03-05** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-03-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-03-05** — Conclusão (TPU 51) > **2026-02-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adicional de Insalubridade | Adicional de Horas Extras | Adicional Noturno | Prorrogação do Horário Noturno | Assédio Moral | Condições Degradantes | Plano de demissão Voluntária/Incentivada | Multa de 40% do FGTS | Imposto de Renda | Juros de Mora | Responsabilidade | Honorários na Justiça do Trabalho | Responsabilidade ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-01-16T12:44:14.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-01-16T12:44:15.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-01-30T11:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-01-30T11:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-02-02T04:15:38.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-02-02T04:15:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-02-06T14:35:18.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-02-11T09:32:14.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-02-24T00:05:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-03-05T08:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-03-05T16:32:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-03-06T03:47:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-03-06T03:47:37.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-03-17T00:21:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-03-26T16:56:16.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-03-27T13:39:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-03-27T13:39:11.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-01-16T12:44:15.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-03-05T16:31:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-03-27T13:39:11.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-03-30T15:06:48.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}} **Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787) - [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765) - [Outros processos do assunto TPU 13777](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13777) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) - [Outros processos do assunto TPU 14021](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14021) - [Outros processos do assunto TPU 13964](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13964) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13190](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13190) - [Outros processos do assunto TPU 13215](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13215) - [Outros processos do assunto TPU 13291](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13291) - [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184) - [Outros processos do assunto TPU 13290](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13290) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Adicional Noturno — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Prorrogação do Horário Noturno — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Condições Degradantes — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Plano de demissão Voluntária/Incentivada — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-01-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-01-16 — Inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-02-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-02-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2026-02-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2026-02-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2026-02-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2026-03-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2026-03-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2026-03-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2026-03-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2026-03-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2026-03-17 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2026-03-26 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2026-03-27 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2026-03-27 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2026-03-27 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2026-03-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T17:35:06\.234000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260116124414 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 98d52c6d0e6c309ed37e6ef7eb49f15bb8e2333b2bfd9a937fb7e037c167b353 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT12 — 00000132720265120002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1896879/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13290, 13291, 13777, 13964, 14021 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU - [TRT24 — 00242364320265240056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5173474/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13290, 13291, 13964, 14021 - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Nova Andradina - [TRT18 — 00003063520265180291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3830319/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13290, 13291, 13777, 13964 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Salvador / Palmeiras de Goiás - [TRT5 — 00000132420265050551](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1151985/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13290, 13291, 13777, 13964 - Coincidência literal — Tribunal: TRT5 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Jequié - [TRT12 — 00000218720265120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2281190/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13290, 13291, 13777, 13964 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Salvador / 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU - [TRT12 — 00000162820265120019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2077357/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13290, 13291, 13777, 13964 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL - [TRT18 — 00000480720265180006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1545147/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13290, 13291, 13777, 13964 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Salvador / Goiânia - 06a Vara - [TRT16 — 00162769020265160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5190633/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13290, 13291, 13964, 14021 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Acailandia ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 98d52c6d0e6c309ed37e6ef7eb49f15bb8e2333b2bfd9a937fb7e037c167b353 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-noturno/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, noturno - **SHA-256 do HTML autoral:** 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640 - **SHA-256 do registro documental:** 98d52c6d0e6c309ed37e6ef7eb49f15bb8e2333b2bfd9a937fb7e037c167b353 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-noturno%2F) ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** 98d52c6d0e6c309ed37e6ef7eb49f15bb8e2333b2bfd9a937fb7e037c167b353 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)