# Registro público: TRE-BA — 00000068520186050112

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 112a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Processos Cíveis-Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/199398/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/199398.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ec4b32f0b89c6c6495eac7da4f82670e2df17436ebb3b0d19a1a6de9fe984d37

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-05
- **Último ato com data válida:** 2018-04-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-04-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-04-05** — Procedência (TPU 219)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Candidatos | Prestação de Contas - De Candidato | Registro de Candidatura | Cargos | Cargo - Vereador | Contas | Requerimento | Candidatos | Prestação de Contas - De Candidato | Registro de Candidatura | Cargos | Cargo - Vereador | Contas | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-04-05T13:59:30.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2018-04-27T16:57:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11584](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11584)
- [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11628](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11628)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11584](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11584)
- [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11628](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11628)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Candidatos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Cargos — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-04-05 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-04-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 00000077020186050112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/223225/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11584, 11614, 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 112a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00007067020166050164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/220728/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11584, 11614, 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 112a. ZONA ELEITORAL/BA / 164a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PR — 00001075520166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476631/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11584, 11615, 11628
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 112a. ZONA ELEITORAL/BA / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-BA — 00000960420166050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/212786/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11584, 11614, 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 112a. ZONA ELEITORAL/BA / 35a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PR — 00001318320166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476316/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11584, 11615, 11628
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 112a. ZONA ELEITORAL/BA / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-PR — 00001012320166160131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476112/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11584, 11615, 11628
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 112a. ZONA ELEITORAL/BA / 131 ª zona eleitoral-Barracão
- [TRE-MA — 00002022120166100004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2526304/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11584, 11628
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 112a. ZONA ELEITORAL/BA / GM - 1
- [TRE-MS — 00001783120166120038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2323577/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11584, 11628
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 112a. ZONA ELEITORAL/BA / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS