# Registro público: TRT15 — 00004008220115150067

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-03-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1995285/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1995285.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1d6153143c5fdfbb228a241df56836dffc2af5991205b0e73b00ad55a860715e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 153
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-03-14
- **Último ato com data válida:** 2023-07-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-07-05** — Guarda Intermediária (TPU 866)
> **2023-07-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-19** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2021-04-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-02-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-01-28** — Petição (TPU 85)
> **2021-01-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-01-28** — Publicação (TPU 92)
> **2021-01-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-12-21** — Petição (TPU 85)
> **2020-12-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-03-14T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2011-03-14T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2011-03-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-03-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2011-04-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2011-05-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-05-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2011-10-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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- 2011-10-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-11-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2012-03-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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- 2012-03-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18930", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2012-06-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18930", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2012-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-11-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2012-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18930", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2012-11-14T14:30:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18930", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2012-11-26T12:51:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18930", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2013-02-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18930", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2013-02-19T14:56:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18930", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2013-02-19T14:56:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18930", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2013-02-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18930", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2013-04-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18930", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2013-04-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18930", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2014-06-02T15:01:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18930", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2017-09-19T13:25:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18930", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2020-01-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18930", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2020-01-10T11:53:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-01-10T11:58:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18930", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2020-01-28T12:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18930", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2020-02-01T00:15:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18930", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2020-02-01T00:15:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18930", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2020-03-08T21:35:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18930", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2020-03-20T00:18:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18930", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2020-03-30T08:09:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18930", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2020-04-27T09:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18930", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2020-05-04T12:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18930", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2020-05-04T12:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18930", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2020-05-04T12:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18930", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2020-05-05T00:29:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18930", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 153 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1995285.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT15 — 00011603020135150077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130076/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / Vara do Trabalho de Indaiatuba
- [TRT15 — 00011490220135150109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129896/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba
- [TRT13 — 00002813120215130034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130069/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT15 — 00011462920115150073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130041/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / Vara do Trabalho de Birigui
- [TRT10 — 00001864120235100801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129880/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO
- [TRT16 — 00162750920205160016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129518/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT4 — 00006643420115040802](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3665119/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- [TRT4 — 00006617020105040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3665099/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE