# Registro público: TRT16 — 00160840720245160021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Pedreiras
- **Classe:** Cumprimento Provisório de Sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-03-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1995394/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1995394.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5322f368e070cb2809d456260a5e26c74f6571ce7c63fcbfe20da37d3ca4da94

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Execução Provisória

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12991)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT19 — 00002028920265190008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129341/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT5 — 00000641420185050196](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128971/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- [TRT9 — 00000698720225090130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5127576/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / 05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- [TRT16 — 00162735420205160011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128958/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / Vara do Trabalho de Balsas
- [TJCE — 30009361420198060018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124850/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12991
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / 10ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TRT18 — 00004578020255180082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124404/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / Aparecida de Goiania - 02a Vara
- [TRT10 — 00001879120205100102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5123929/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- [TRT11 — 00001977920235110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5122868/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / 10ª Vara do Trabalho de Manaus