# Registro público: TRE-PI — 00000133120186180075

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-05-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/199552/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/199552.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b683dc98bb910bdc729fdcd7567cd154981320776c8b85c1cadc28513e840af3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-05-22
- **Último ato com data válida:** 2021-01-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-01-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-12-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-29** — Procedência (TPU 219)
> **2020-10-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-10-26** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-10-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-04-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-03-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-11-23** — Documento (TPU 581)
> **2018-08-24** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-05-22T10:37:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2020-10-26T12:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2018-08-24T07:58:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2018-11-23T08:23:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2020-10-26T11:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2020-10-26T12:14:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2021-01-29T11:18:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2019-03-27T12:00:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2019-04-09T14:55:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2020-10-26T12:19:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2020-10-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2020-12-16T14:53:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2021-01-29T11:18:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 06000437720246050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715715/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000288720206090088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715619/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI / 088ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MARA ROSA
- [TRE-MA — 00000077020186100067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715609/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI / 67ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000232120206260079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715476/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI / 79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE
- [TRE-CE — 06001059120246060039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715210/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI / 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA
- [TRE-PE — 06001347820246170058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715119/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06000836020216020003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715016/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI / 0 Relatoria Jurista 2
- [TRE-MA — 00000273520166100066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714842/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI / 66ª ZONA ELEITORAL