# Registro público: TRE-PB — 06000503920216150058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1996089/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1996089.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1ad51c7205fc3b99f3d48f31d0f287ebb776acd80501b87804d91fa3b7280cd3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-23
- **Último ato com data válida:** 2021-03-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-11** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-10** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-23T11:19:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2021-02-24T10:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2021-03-10T11:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2021-03-10T11:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-11T02:24:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-03-11T02:24:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2021-03-17T02:24:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-02-23T11:19:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-02-25T16:02:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2021-03-10T11:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-03-10T11:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-03-10T11:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2021-03-10T17:20:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2021-03-10T17:20:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2021-03-10T17:20:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2021-03-18T12:26:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2021-03-18T12:26:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-CE — 06001209220256060017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098224/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- [TRE-MG — 06000121920256130098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098064/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 98ª Zona Eleitoral - Timóteo
- [TRE-GO — 06000380820246090019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097993/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
- [TRE-CE — 06001228020206060003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096857/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TRE-MG — 06000121820256130260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095711/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso
- [TRE-RJ — 06000834420256190004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5094751/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-SC — 06000442620216240076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5094548/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 76 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001219520216060121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5094056/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL