# Registro público: TRF2 — 50374534620214025001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara Federal de Vitória - **Classe:** Exibição de Documento ou Coisa Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-10-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1996468/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1996468.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2920c5a431ca726cd8f74041c02a11b23490659438ddc7709e3cfee3016e7d3e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-10-18 - **Último ato com data válida:** 2022-01-07 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-01-07** — Incompetência (TPU 941) > **2021-10-21** — Mero expediente (TPU 11010) > **2021-10-18** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos PIS/PASEP ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-10-18T12:23:58.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2021-10-21T15:16:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-01-07T15:29:12.000Z — Incompetência (TPU 941) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10163](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10163) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - PIS/PASEP — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-10-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-10-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-01-07 — Incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T20:02:56\.939000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20211018122358 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-10\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2920c5a431ca726cd8f74041c02a11b23490659438ddc7709e3cfee3016e7d3e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50124920320194025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5541623/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10163 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Vitória / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF2 — 50120429420184025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5528534/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10163 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Vitória / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF1 — 00002683220094013700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5540738/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10163 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Vitória / 04ª - São Luís - [TRF2 — 50093208720184025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5508048/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10163 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Vitória / Coordenadoria das Turmas Recursais - [STJ — 00004777320258272700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5533607/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10163 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Vitória / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA - [TRF6 — 00001756220114013809](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5516644/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10163 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Vitória / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO - [TRF6 — 00001742820074013806](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5508406/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10163 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Vitória / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS - [TJPB — 00007359120168150741](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5504823/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 10163 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Vitória / Vara Única de Boqueirão