# Registro público: TJAM — 02018869820198040001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 8ª VARA DE FAMÍLIA - **Classe:** Cumprimento Provisório de Sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-01-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1996906/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1996906.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f94946fffc27e1953c6c7002cb76e27b8f6ee955a6526debb9987ce29c912dbe ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-18 - **Último ato com data válida:** 2020-03-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-03-31** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-03-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-03-13** — Publicação (TPU 92) > **2019-10-18** — Procedência (TPU 219) > **2019-10-15** — Conclusão (TPU 51) > **2019-09-13** — Conclusão (TPU 51) > **2019-09-12** — Conclusão (TPU 51) > **2019-01-18** — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Transação ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-09-12T11:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-09-13T12:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-10-15T13:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-03-16T13:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2019-01-18T13:10:52.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) - 2019-10-18T08:39:28.000Z — Procedência (TPU 219) - 2020-03-13T11:55:42.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-03-31T09:17:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9598](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9598) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Transação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-01-18 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-09-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-09-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-10-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-10-18 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-03-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-03-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-03-31 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-14T18:51:23\.255000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190118130231 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f94946fffc27e1953c6c7002cb76e27b8f6ee955a6526debb9987ce29c912dbe Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 02407337720168040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1984435/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 9598 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DE FAMÍLIA / 4ª VARA DE FAMÍLIA - [TJAM — 06205886620158040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/226072/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 9598 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Órgão julgador: 8ª VARA DE FAMÍLIA - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Homologação de Transação Extrajudicial - [TJRO — 70042025220188220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158247/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9598 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DE FAMÍLIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - [TJAM — 02311209620178040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1981913/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 9598 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DE FAMÍLIA / 3ª VARA DE FAMÍLIA - [TJRO — 70042016720188220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154027/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9598 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DE FAMÍLIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - [TJRO — 70010128120188220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140965/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9598 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DE FAMÍLIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - [TJCE — 30004535620248060002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126367/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9598 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJCE - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DE FAMÍLIA / 10ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - [TJCE — 00043253320188060167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5116533/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9598 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJCE - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DE FAMÍLIA / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 1.820.228 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1820228/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 1.820.228 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 12 de setembro de 2023, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório de sentença, extinção sem resolução do mérito e honorários sucumbenciais fixados por **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** cumprimento, provisorio, sentenca - **SHA-256 do HTML autoral:** 3202db10e6ea51211fc548624c52602cdd89ee71c2781bb8ab9088662c886240 - **SHA-256 do registro documental:** f94946fffc27e1953c6c7002cb76e27b8f6ee955a6526debb9987ce29c912dbe - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1820228%2F) ### [REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2090647/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** cumprimento, provisorio - **SHA-256 do HTML autoral:** 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0 - **SHA-256 do registro documental:** f94946fffc27e1953c6c7002cb76e27b8f6ee955a6526debb9987ce29c912dbe - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2090647%2F)