# Registro público: TJRJ — 02768891820148190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL 36 VARA CRIMINAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-08-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1997006/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1997006.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 76fcd34b9c01c07eb379be727cf2068094f31b0e86be4e84190261d81ac69c02

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-08-18
- **Último ato com data válida:** 2022-08-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-16** — Provisório (TPU 245)
> **2018-06-28** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2018-05-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-05-02** — Documento (TPU 581)
> **2018-05-02** — Documento (TPU 581)
> **2018-05-02** — Documento (TPU 581)
> **2017-05-03** — Provisório (TPU 245)
> **2017-04-28** — Réu revel citado por edital (TPU 263)
> **2017-04-28** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2017-04-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-01-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-12-22** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-08-18T13:49:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-09-11T15:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2014-09-11T15:54:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-08-07T12:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-01-27T17:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-03-11T11:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-12-22T16:36:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-01-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-04-28T18:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-05-02T21:09:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-05-02T21:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-05-02T21:11:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-09-19T12:42:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-09-19T12:42:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-09-19T12:47:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-09-19T12:52:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-04-16T16:42:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-04-16T16:42:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-04-16T16:45:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-04-16T17:19:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-04-27T16:38:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-04-27T16:57:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-08-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-02T17:33:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-28T15:09:48.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-04-28T18:42:35.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2017-05-03T15:10:13.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-05-03T19:49:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-28T21:26:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-08-16T13:29:28.000Z — Provisório (TPU 245)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPE — 00000281720198171080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766050/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- [TJPE — 00000280820218170640](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4761186/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS
- [TRE-TO — 06007406520246270014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4759893/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO
- [TJPE — 00000282220218170700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4759392/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- [TJSP — 00027838020128260539](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4758563/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
- [TJES — 00001428920238080069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4758120/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- [TJES — 00001426520178080048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4756642/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / 6ª VARA CRIMINAL - SERRA
- [TJSP — 15015352120208260540](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4752111/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ