# Registro público: TRF2 — 50313407220184025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ - **Classe:** Incidente de Uniformização de Jurisprudência - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-01-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1997132/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1997132.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3596fcfa7451ee12d2ff4e7186207c94f1998902f25855824d24c1ee935a95af ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-07-20 - **Último ato com data válida:** 2020-07-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-07-20** — Baixa Definitiva (TPU 22) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-07-20T11:18:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12506](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12506) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-07-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T01:50:22\.387000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190117134927 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3596fcfa7451ee12d2ff4e7186207c94f1998902f25855824d24c1ee935a95af Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50313407220184025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2064206/) — classe: Incidente de Uniformização de Jurisprudência; referências coincidentes: 12506 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF2 — 50313407220184025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4275992/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 12506 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Inominado Cível - [TJRN — 00073133620128200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4827714/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 12506 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Ação Civil Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TRF2 — 50421013120194025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713179/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 12506 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - [TJAP — 00023748820248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4620618/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12506 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE - [TJMG — 50064932220218130231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4573500/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 12506 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Primeira Vice-Presidência - [TJMG — 50087108520218130183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4569035/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 12506 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Primeira Vice-Presidência - [TJMG — 50074148520218130261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4563125/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 12506 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Primeira Vice-Presidência