# Registro público: TRE-GO — 00001089720176090123

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-11-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1997376/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1997376.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 131dac6b2ccc6d968a125303f48f6bcd56521d54749d42a6f6a613e341e2d9d5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-11-10
- **Último ato com data válida:** 2019-03-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-03-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-03-19** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-03-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-04-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-04-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-04-17** — Documento (TPU 581)
> **2018-03-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-03-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-03-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-03-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-02-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-01-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-12-21T01:30:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-11-20T01:25:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-11-10T12:13:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2017-11-10T12:55:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-12-14T04:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-11-29T05:22:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-04-17T05:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-11-29T05:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-11-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-15T12:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2017-11-10T12:38:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-18T02:39:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-17T05:38:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-21T12:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-17T05:39:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-10T12:45:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-29T05:45:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-19T05:10:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-16T02:18:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-29T05:24:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-19T05:05:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-03-19T05:08:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-01T01:15:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-10T12:13:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-10T12:36:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-11T04:50:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-27T05:34:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-09T01:44:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-10T12:54:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-01T01:13:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-28T03:07:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-09T01:43:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-11-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-11-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-11-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-11-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-12-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-12-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-12-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-01-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-02-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2018-03-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2018-03-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2018-03-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2018-04-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-04-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-04-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-03-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-03-19 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-03-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-09 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-03-19 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00005379820166090123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1998217/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE
- [TRE-TO — 06011562720206270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161691/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00000575720156090123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1998094/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE
- [TRE-GO — 00000523520156090123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1998057/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000768020166210095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949719/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE / 95 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00002044420176130336](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1996614/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE / 336ª Zona Eleitoral - Turmalina