# Registro público: TJRN — 00005793120118200130

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-05-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1997659/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1997659.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3b25b7b76d9dd8eb406f4f7717b67d7e608cd207e46f8f98a4712543a21aea8d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-05-03
- **Último ato com data válida:** 2023-09-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-09-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-09-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-10** — Petição (TPU 85)
> **2023-08-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-02** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2023-08-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-07-13** — Petição (TPU 85)
> **2023-07-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-21** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2022-08-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-05-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-05-31** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-05-03T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2011-06-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2022-02-02T19:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2022-02-24T10:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-02-24T10:37:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2022-05-31T12:20:13.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-08-18T14:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-07-03T08:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-07-13T10:47:23.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-08-02T11:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-08-03T09:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2023-08-10T14:58:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2023-09-01T15:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-06-14T12:00:00.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
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- 2019-07-11T19:08:00.000Z — Reativação (TPU 849)
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- 2019-07-11T19:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2022-02-24T09:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2022-04-23T19:45:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2022-04-23T19:46:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2022-05-31T12:20:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2023-03-21T17:47:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2023-08-02T16:43:48.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2023-09-01T15:54:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMS — 00002291320218120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147969/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJMS
- [TJRN — 00007427420118200109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2207209/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRN
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- [TJPB — 00006740720188150631](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146384/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / Vara Única de Juazeirinho
- [TJRN — 00005985620108200135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1998522/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRN
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- [TJRN — 00005789620098200136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1997064/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRN
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- [TJPR — 00000093420248160087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4413187/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / GUARANIAÇU - JUÍZO ÚNICO
- [TJGO — 00080178320208090006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2206961/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / 5ª Vara Criminal
- [TJMT — 00001273320208110008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2206787/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR