# Registro público: TJPI — 00000504620118180072

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1998141/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1998141.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a11f3f28a5ac94085a540a086010563cb0cff5dbf9b4ccdd7baed79eac846074

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 60
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-10
- **Último ato com data válida:** 2023-05-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-05-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-04-10** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2023-02-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-02-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-02-08** — Petição (TPU 85)
> **2022-12-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-12-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-09-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-09-29** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Investigação de Paternidade | Oferta

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-02-10T10:07:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2011-08-02T11:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2012-07-27T09:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-09-13T13:11:58.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-09-13T13:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-09-28T16:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-03-21T10:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-10-16T11:05:08.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-11-12T12:43:22.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-11-13T08:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-02-18T09:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-18T15:33:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-02-18T15:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-18T15:36:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-11-25T18:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-12-30T12:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-01-15T13:33:57.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-01-19T08:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-01-19T08:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2021-05-18T09:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-18T09:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2021-11-06T11:32:08.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-11-06T11:32:08.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2022-01-28T09:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2022-03-21T18:48:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2022-03-21T18:48:23.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2022-06-08T09:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2022-06-08T09:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2022-09-29T20:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2022-09-29T20:07:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2022-12-07T13:11:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2023-02-08T10:19:43.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-02-13T08:13:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2023-02-13T08:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2017-09-29T14:10:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-10-02T06:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2020-03-08T00:29:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-11-27T00:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2021-11-27T00:06:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2021-11-27T00:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 60 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1998141.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5804](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5804)
- [Outros processos do assunto TPU 6238](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6238)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00001699120088180078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687575/) — classe: Averiguação de Paternidade; referências coincidentes: 5804, 6238
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Averiguação de Paternidade
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- [TJAP — 00008874820228030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2485370/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 5804, 6238
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / Vara Única da Comarca de Mazagão
- [TJPE — 00000102620218172470](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1851393/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6238
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA
- [TJPI — 00000551520138180067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2152898/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6238
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- [TJPI — 00000275120108180035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1240284/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6238
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 2ª VARA DE ALTOS
- [TJPA — 00000121920098140071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/746340/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6238
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO
- [TJPA — 00000019220068140071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/172150/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6238
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO
- [TJPE — 00000305120218173170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106173/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 6238
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ