# Registro público: STJ — 00001410220158180039

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-08-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1998540/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1998540.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 013c915e6e80346ea051906063ba8e10927de577ac8e67a3da6edb7ce302a267

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-08-18
- **Último ato com data válida:** 2026-09-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-25** — Publicação (TPU 92)
> **2026-09-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-09-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-09-23** — Distribuição (TPU 12474)
> **2026-09-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-09-23** — Remessa (TPU 123)
> **2026-09-23** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-23** — Redistribuição (TPU 36)
> **2026-09-23** — Remessa (TPU 123)
> **2026-08-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-08-26** — Distribuição (TPU 26)
> **2026-08-18** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Seguida de Morte

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-08-26T19:00:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76789", "nome": "PRESIDÊNCIA"}}
- 2026-08-26T19:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76789", "nome": "PRESIDÊNCIA"}}
- 2026-09-23T11:55:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76789", "nome": "PRESIDÊNCIA"}}
- 2026-09-23T13:00:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"}}
- 2026-09-23T13:30:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"}}
- 2026-09-23T13:30:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"}}
- 2026-08-18T09:41:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD"}}
- 2026-09-23T12:05:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76789", "nome": "PRESIDÊNCIA"}}
- 2026-09-23T11:30:12.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76789", "nome": "PRESIDÊNCIA"}}
- 2026-09-23T11:30:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76789", "nome": "PRESIDÊNCIA"}}
- 2026-09-24T01:01:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"}}
- 2026-09-25T03:01:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3387](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3387)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Seguida de Morte — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-08-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-08-26 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-08-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-09-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-09-23 — Redistribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-09-23 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-09-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-09-23 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-09-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-09-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-09-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00004135120198190031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4993001/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3387
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- [TJAP — 00032491820168030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145485/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3387
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- [TJPB — 00006726320098150401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128498/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3387
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / Vara Única de Umbuzeiro
- [STJ — 00003663120138260019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4483145/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3387
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- [STJ — 00002972420188180026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3837172/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3387
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
- [TJMA — 00002145920138100073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5123491/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3387
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
- [TJMA — 00002147920188100139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5090101/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3387
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
- [TJES — 00001567920228080046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5088759/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3387
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO