# Registro público: TRE-PI — 06000314120206180072

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI
- **Classe:** Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1998560/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1998560.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 88a7b568044ff8925c6729bb4c9df7a4d05cc5de81d7489ef4568bc9cff7e4bc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-04
- **Último ato com data válida:** 2020-08-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-08-26** — Reativação (TPU 849)
> **2020-08-26** — Petição (TPU 85)
> **2020-06-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-06-24** — Remessa (TPU 123)
> **2020-06-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-06-22** — Petição (TPU 85)
> **2020-06-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-06-16** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Fraude | Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-04T23:09:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"}}
- 2020-06-09T13:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"}}
- 2020-06-23T10:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"}}
- 2020-06-24T10:36:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"}}
- 2020-06-16T14:11:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"}}
- 2020-06-16T14:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"}}
- 2020-06-16T14:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"}}
- 2020-06-22T19:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"}}
- 2020-06-22T20:36:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"}}
- 2020-08-26T07:57:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"}}
- 2020-06-04T23:09:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"}}
- 2020-06-16T11:25:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"}}
- 2020-06-24T10:34:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"}}
- 2020-06-24T10:36:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"}}
- 2020-08-26T07:57:51.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"}}
- 2020-08-26T11:57:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"}}
- 2020-08-26T11:57:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12564](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12564)
- [Outros processos do assunto TPU 12055](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12055)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alistamento Eleitoral - Fraude — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-06-04 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-06-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-06-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-06-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-06-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-06-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-06-22 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-06-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-06-24 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-06-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-06-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-08-26 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-08-26 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-08-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-08-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06000297120206180072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1962903/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 12055, 12564
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI
- [TRE-GO — 06000389020246090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142559/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 12564
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI / 024ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/STO. ANT. DO DESCOBERTO
- [TRE-PB — 06000513720206150065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2085866/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 12055, 12564
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI / 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB
- [TRE-PI — 06000288620206180072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1942339/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 12055, 12564
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI
- [TRE-PI — 06000305620206180072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1927156/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 12055, 12564
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI
- [TRE-GO — 06000079620226090038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3717714/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 12564
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
- [TRE-RN — 06000144120206200042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1085395/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 12564
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI / 42 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06000098720266170043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1010621/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 12564
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL