# Registro público: TRE-MA — 00000830220166100088

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 88ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1998615/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1998615.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** de8eac19c3f4ae38c7dfa6cb289e9466e1c6a3e2362ef8e3353067d9d1af67c1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-12
- **Último ato com data válida:** 2016-10-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-23** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-12** — Recebimento (TPU 981)
> **2016-08-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Requerimento | Cargos | Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-12T20:31:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51452", "nome": "88ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-12T20:31:19.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51452", "nome": "88ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T14:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51452", "nome": "88ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51452", "nome": "88ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-23T11:34:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51452", "nome": "88ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-27T15:27:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51452", "nome": "88ª ZONA ELEITORAL"}}

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11628](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11628)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00001886120166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2008054/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11638, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003947520166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2676369/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88ª ZONA ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE
- [TRE-RS — 00001110320166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3470025/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001869420166100092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2006107/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11638, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88ª ZONA ELEITORAL / 92ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001041120166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3391885/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001032620166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3367203/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00001841620166160074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/667795/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 5 Juiz Estadual
- [TRE-SC — 00001775020166240058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1999277/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88ª ZONA ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL