# Registro público: TRT16 — 00160848420225160018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Barreirinhas
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-03-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2000294/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2000294.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fbdc8e00eea14aca2598e8a552819849a185d835ab391739cbc1d2dbc4650519

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | FGTS | Saldo de Salário | Férias Proporcionais | Multa Prevista em Norma Coletiva | Multa de 40% do FGTS | Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios | Décimo Terceiro Salário Proporcional

## Movimentações processuais (fonte)


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13850](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13850)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13831](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13831)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT18 — 00002543020265180003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3342561/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719, 13831, 13995, 14001
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / Goiânia - 03a Vara
- [TRT22 — 00001582020255220106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2005646/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719, 13831, 13995, 14001
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / VARA DO TRABALHO DE FLORIANO
- [TRT14 — 00000809020255140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1995784/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719, 13831, 13995, 14001
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- [TRT5 — 00000160520245050371](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1338403/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719, 13831, 13995, 14001
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / Vara do Trabalho de Paulo Afonso
- [TRT13 — 00000431420265130009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1006507/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719, 13831, 13995, 14001
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT14 — 00000384720265140111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1001523/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719, 13831, 13995, 14001
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
- [TRT24 — 00005869520135240096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/669911/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13831, 13995, 14001
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / Vara do Trabalho de Bataguassu
- [TRT24 — 00000452820145240096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166332/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13831, 13995, 14001
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / Vara do Trabalho de Bataguassu