# Registro público: TJAM — 02366720820188040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- **Classe:** Cumprimento Provisório de Sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-10-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2000714/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2000714.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5f1539492bb0ba4c3f659392d03115bbead36956c4004f2bf454ca117c898cbe

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-10-01
- **Último ato com data válida:** 2022-06-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-15** — Recebimento (TPU 979)
> **2022-06-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-06-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-04-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-12-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-12-08** — Publicação (TPU 92)
> **2021-12-01** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2021-12-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-10-01** — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Erro Médico

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-12-01T13:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-12-10T14:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-06-15T09:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-10-01T16:14:26.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2021-12-01T14:33:28.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2021-12-08T06:07:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-01T11:09:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-15T09:47:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-15T09:47:53.000Z — Recebimento (TPU 979)

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10434](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10434)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJGO — 00179196520178090006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4666477/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10434
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara Cível
- [TJMG — 52139975720098130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4658230/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10434
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Primeira Vice-Presidência
- [TJAP — 00024286420238030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4650279/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10434
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
- [TJMA — 00001902719958100052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4627391/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10434
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
- [TJPE — 00000271620248172710](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4621121/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10434
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU
- [TJMT — 00002963020168110050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4599411/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10434
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
- [TJMA — 00001863920188100066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4589345/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10434
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O
- [TJES — 00001364020208080020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4570534/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10434
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA - GUACUI