# Registro público: TJMT — 00001068519918110004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1991-12-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2000905/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2000905.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ae70d6dfcf1d352d5c07a03a9ef02ab986a5e90a6e83a8b0dcfd79033af66681

## Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

## Movimentações processuais (fonte)

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- 2021-10-25T08:21:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-11-04T18:52:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2022-04-01T17:13:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2022-04-26T13:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2022-05-06T18:59:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-12-13T13:07:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2024-01-18T12:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.