# Registro público: TRE-PI — 06000308920226180006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-07-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2000957/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2000957.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 42bba412726f3bf0cb9dba7fc3190abc32d597b447b5f84d38207073bd5544a5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-07-28
- **Último ato com data válida:** 2022-08-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-08-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-08-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-08-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-08-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-08-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-08-08** — Publicação (TPU 92)
> **2022-08-08** — Publicação (TPU 92)
> **2022-08-08** — Publicação (TPU 92)
> **2022-08-08** — Publicação (TPU 92)
> **2022-08-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-08-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-07-28T16:18:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"}}
- 2022-08-01T14:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"}}
- 2022-08-04T15:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"}}
- 2022-08-04T19:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-04T19:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-04T19:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-05T13:40:03.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-08-07T01:22:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-08-07T01:22:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-08-08T01:16:25.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-08-08T01:16:25.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-08-08T01:16:25.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-08-08T01:16:25.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-08-10T00:20:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-08-13T02:47:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-08-13T02:47:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-08-15T12:13:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2022-07-28T16:18:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2022-08-03T08:04:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"}}
- 2022-08-04T18:53:03.000Z — Indeferimento de Pedido de Inclusão em Lista Especial (TPU 15029)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"}}
- 2022-08-15T12:15:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"}}
- 2022-08-15T12:15:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12586)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SP — 06000256620246260332](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082347/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI / 332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
- [TRE-SP — 06000255520206260090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080615/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI / 90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA
- [TRE-SP — 06000255620206260219](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079541/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI / 219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ
- [TRE-GO — 06000370220206090136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5077674/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI / 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-MG — 06000119820206130004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5076970/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI / 4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas
- [TRE-MG — 06000118420206130332](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5076426/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI / 332ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- [TRE-RJ — 06000824820246190116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5075430/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI / 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ
- [TRE-MG — 06000118120206130139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5074734/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI / 139ª Zona Eleitoral - Itapecerica